News – MCA

Março 11, 2020

EM DESTAQUE Taxas de derrama municipal incidentes…

Fevereiro 12, 2020

Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de…

Janeiro 13, 2020

EM DESTAQUE Comunicação de inventários valorizados adiada…

Dezembro 9, 2019

Retribuição mínima mensal garantida para 2020 O Decreto-Lei…

Novembro 12, 2019

A BKR International comemora 30 anos de serviço aos seus membros…

Novembro 8, 2019

CONVENÇÃO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO PORTUGAL/ANGOLA O Aviso…

Outubro 8, 2019

Resolução de litígios A Lei nº 120/2019 estabelece mecanismos…

Setembro 10, 2019

Tratamento de dados pessoais A Lei nº 58/2019 assegura a…

Julho 4, 2019

Decreto-Lei 28/2019 – alteração de prazos O Decreto-Lei…